Política de Privacidade

A PLANOOR elaborou esta Política de Privacidade para explicar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante o acesso e a utilização do aplicativo Planoor e de seus serviços relacionados.

A privacidade e a segurança das informações dos usuários são importantes para nós. O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com esta Política e com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso do Planoor.

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail [email protected].

1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail e outras informações que possam permitir sua identificação direta ou indireta.

Dados anonimizados são informações que não permitem identificar uma pessoa, considerando os meios técnicos razoáveis disponíveis. Quando efetivamente anonimizados, deixam de ser considerados dados pessoais nos termos da legislação aplicável.

2. QUAIS DADOS PODEMOS TRATAR?

Os dados tratados pelo Planoor dependem das funcionalidades utilizadas pelo usuário e podem incluir:

Dados de cadastro e conta: nome, sobrenome, endereço de e-mail e demais informações necessárias para criação, autenticação e gerenciamento da conta.

Dados inseridos no aplicativo: informações fornecidas voluntariamente pelo usuário durante a utilização do Planoor, incluindo lançamentos financeiros, receitas, despesas, contas, carteiras, cartões, orçamentos, objetivos, metas e outras informações relacionadas à organização e ao planejamento financeiro e pessoal.

Dados técnicos e de uso: informações necessárias ao funcionamento, segurança e aprimoramento do aplicativo, que podem incluir endereço IP, registros de acesso, data e horário de utilização, características e identificadores técnicos do dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo, funcionalidades acessadas e informações relacionadas a falhas, erros, estabilidade e desempenho.

Dados relacionados a notificações: identificadores técnicos necessários para permitir o envio e o gerenciamento de notificações no dispositivo do usuário.

Dados relacionados a assinaturas: quando houver contratação de planos pagos, poderão ser tratados dados relacionados ao plano contratado, situação da assinatura, período de vigência, identificadores de assinatura ou transação e demais informações necessárias para validar, administrar ou restaurar a contratação.

Os pagamentos poderão ser processados pelas lojas de aplicativos, plataformas de pagamento ou outros prestadores responsáveis pela cobrança. O Planoor não necessariamente recebe ou armazena diretamente os dados completos do meio de pagamento utilizado pelo usuário, como número integral de cartão, código de segurança ou outras credenciais de pagamento.

Dados de comunicação e suporte: informações fornecidas pelo usuário quando entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas, solicitar suporte, relatar problemas, enviar sugestões ou exercer seus direitos.

O Planoor busca limitar a coleta e o tratamento às informações necessárias para o funcionamento, segurança e melhoria dos serviços oferecidos.

3. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar, autenticar e administrar a conta do usuário;
• disponibilizar as funcionalidades do Planoor;
• armazenar, organizar, sincronizar e apresentar as informações registradas pelo usuário;
• permitir o funcionamento das ferramentas de planejamento financeiro e pessoal;
• administrar assinaturas e recursos vinculados ao plano contratado;
• validar, restaurar ou verificar assinaturas e transações;
• enviar notificações relacionadas às funcionalidades, lembretes, segurança, atualizações ou funcionamento do aplicativo;
• prestar atendimento e suporte;
• identificar, diagnosticar e corrigir erros, falhas e problemas técnicos;
• monitorar estabilidade, segurança e desempenho do aplicativo;
• proteger contas, usuários, sistemas e informações contra acessos indevidos, fraudes ou incidentes de segurança;
• analisar o funcionamento e a utilização do aplicativo para aprimorar recursos, desempenho e experiência do usuário;
• desenvolver e melhorar funcionalidades e serviços;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias; e
• exercer ou resguardar direitos da PLANOOR ou de terceiros.

Sempre que possível e adequado à finalidade, poderão ser utilizados dados agregados ou anonimizados para análises, estatísticas e melhoria dos serviços.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais pelo Planoor será realizado de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e demais normas aplicáveis.

Conforme a finalidade, o tratamento poderá ocorrer, entre outras hipóteses, para:

• execução de contrato ou de procedimentos relacionados aos serviços solicitados pelo usuário;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• atendimento a interesses legítimos da PLANOOR ou de terceiros, quando permitido pela legislação e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do usuário; ou
• mediante consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

Quando determinado tratamento depender do consentimento, o usuário poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A PLANOOR não vende dados pessoais dos usuários.

Determinadas informações poderão ser compartilhadas, na medida necessária, com fornecedores e prestadores de serviços utilizados para operar, proteger e disponibilizar o Planoor, incluindo serviços relacionados a:

• hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• banco de dados e armazenamento;
• autenticação e gerenciamento de contas;
• envio e gerenciamento de notificações;
• processamento, validação e gerenciamento de assinaturas e pagamentos;
• monitoramento de desempenho, estabilidade e identificação de falhas;
• segurança e prevenção a incidentes;
• atendimento e suporte; e
• outros recursos tecnológicos necessários à prestação dos serviços.

Esses terceiros poderão tratar os dados necessários à execução de suas respectivas atividades, de acordo com as finalidades aplicáveis, obrigações contratuais e suas próprias políticas de privacidade, quando cabível.

Os dados também poderão ser compartilhados quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• atendimento a determinação judicial, administrativa ou de autoridade competente;
• exercício regular de direitos;
• investigação ou prevenção de fraude, abuso ou incidentes de segurança; ou
• proteção dos direitos, da segurança e dos interesses legítimos da PLANOOR, dos usuários ou de terceiros.

6. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

O Planoor utiliza serviços e infraestrutura tecnológica que podem armazenar, processar ou transmitir informações no Brasil ou em outros países.

Por esse motivo, determinados dados poderão ser objeto de transferência internacional.

Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas destinadas a garantir que o tratamento seja realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável e com padrões adequados de proteção de dados.

7. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

A PLANOOR adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, divulgação, comunicação ou tratamento inadequado.

Entre essas medidas podem estar controles de acesso, mecanismos de autenticação, proteção da infraestrutura, monitoramento técnico e outras práticas de segurança compatíveis com as características do serviço.

O acesso aos dados é limitado conforme sua necessidade e finalidade.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema tecnológico é totalmente imune a falhas, ataques ou incidentes. Por isso, o Planoor trabalha continuamente para reduzir riscos e aprimorar seus mecanismos de segurança.

O usuário também é responsável por manter suas credenciais de acesso protegidas, utilizar dispositivos confiáveis e não compartilhar informações de autenticação com terceiros.

8. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS DADOS?

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e permitir a prestação dos serviços do Planoor.

A definição do período de retenção poderá considerar, entre outros fatores:

• a natureza dos dados;
• a finalidade do tratamento;
• a necessidade de manutenção das informações;
• obrigações legais ou regulatórias;
• prevenção a fraudes e incidentes de segurança; e
• exercício regular de direitos.

Quando a conta for excluída ou determinado tratamento deixar de ser necessário, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as situações em que sua conservação seja permitida ou exigida pela legislação.

Prazos técnicos razoáveis poderão ser necessários para que a exclusão seja refletida em sistemas de backup, registros de segurança e demais componentes da infraestrutura tecnológica.

9. EXCLUSÃO DA CONTA, DESINSTALAÇÃO DO APLICATIVO E ASSINATURA

O usuário poderá solicitar ou realizar a exclusão de sua conta pelos meios disponibilizados pelo Planoor.

A exclusão da conta, a desinstalação do aplicativo e o cancelamento de uma assinatura são procedimentos distintos.

Excluir a conta não significa necessariamente cancelar uma assinatura ativa.

Da mesma forma, desinstalar o aplicativo do dispositivo não cancela automaticamente uma assinatura e não representa, por si só, uma solicitação de exclusão da conta.

Quando a assinatura tiver sido contratada por meio de uma loja de aplicativos ou outro prestador de pagamentos, seu cancelamento deverá ser realizado de acordo com os procedimentos disponibilizados pela plataforma responsável pela cobrança.

Após a solicitação de exclusão da conta, determinados dados poderão permanecer armazenados pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção a fraudes ou exercício regular de direitos, conforme permitido pela legislação.

10. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o usuário poderá exercer, conforme aplicável, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observadas as normas e regulamentações aplicáveis;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, quando aplicável;
• oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação; e
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito a limitações ou hipóteses de conservação de dados previstas em lei.

Para proteger a conta e as informações do próprio usuário, a PLANOOR poderá solicitar informações ou procedimentos adicionais necessários para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.

11. COMO EXERCER SEUS DIREITOS?

Solicitações relacionadas a dados pessoais ou aos direitos previstos nesta Política poderão ser encaminhadas para:

[email protected]

A PLANOOR analisará a solicitação e responderá de acordo com os requisitos e prazos previstos na legislação aplicável.

12. SERVIÇOS DE TERCEIROS

Algumas funcionalidades do Planoor dependem de serviços tecnológicos fornecidos por terceiros, como infraestrutura, armazenamento, autenticação, notificações, monitoramento técnico, gerenciamento de assinaturas e processamento de pagamentos.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

Quando o usuário utilizar ou interagir diretamente com serviços oferecidos por terceiros, o tratamento realizado por esses terceiros também poderá estar sujeito aos respectivos termos e políticas.

A PLANOOR busca utilizar fornecedores compatíveis com os requisitos de segurança, privacidade e proteção de dados aplicáveis às atividades desenvolvidas.

13. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES

O Planoor poderá enviar comunicações necessárias ao funcionamento do serviço, como alertas de segurança, informações sobre a conta, alterações relevantes, lembretes, notificações configuradas pelo usuário ou avisos relacionados às funcionalidades utilizadas.

Determinadas notificações poderão ser configuradas ou desativadas pelo usuário por meio das opções disponíveis no aplicativo ou nas configurações do sistema operacional do dispositivo, ressalvadas comunicações essenciais relacionadas à segurança, à conta ou ao cumprimento de obrigações legais.

Caso o Planoor venha a utilizar dados para comunicações promocionais ou de marketing, serão observadas as bases legais e opções de gerenciamento aplicáveis.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças no Planoor, novas funcionalidades, alterações tecnológicas, requisitos legais ou modificações nas práticas de tratamento de dados.

Quando uma alteração for relevante, a PLANOOR poderá comunicar o usuário por meio do aplicativo, site, e-mail ou outro canal adequado.

Recomendamos que esta Política seja consultada periodicamente.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

16. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais pelo Planoor:

PLANOOR

E-mail: [email protected]